Habitação é uma das necessidades básicas de qualquer ser humano. Um lar seguro, digno e com acesso a serviços essenciais como água, saneamento e eletricidade é fundamental para garantir qualidade de vida, saúde, segurança e dignidade.

A Constituição da República de Moçambique, no seu artigo 91, reconhece que todos têm direito a uma habitação condigna. Além disso, o governo tem a responsabilidade de criar políticas habitacionais que promovam o acesso à terra e à moradia.

Embora a habitação esteja consagrada como um direito fundamental na Constituição de Moçambique, na realidade cotidiana de grande parte da população, morar com dignidade ainda é um privilégio restrito a poucos.

Tema: Habitação, um Direito ou Privilégio?

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