16 de Setembro, 2025

Campanha sobre o Feminicídio e Abuso Sexual

by Fernanda Lobato

Sabias que Quando mulheres morrem nas mãos de parceiros, ex-companheiros ou mesmo estranhos, e o sistema de justiça falha em responsabilizar os autores, estamos diante de uma cumplicidade institucional que afeta toda a sociedade.

Em Moçambique, a legislação — como a Lei n.º 29/2009 contra a violência doméstica representa um avanço, mas sua implementação apresenta desafios. Há insuficiência de recursos, desinformação sobre os direitos, capacitação deficiente dos profissionais envolvidos e estruturas logísticas frágeis que dificultam o acolhimento de vítimas em especial nas zonas rurais

Os números refletem essa realidade angustiante. Em 2023, foram contabilizados pelo menos 98 feminicídios segundo dados oficiais do DAFMVV( Departamento de Atendimento à Família, Menores e Vítimas Vulneráveis),além de 8 067 casos de violência doméstica e 2 469 de violência sexual contra mulheres.

A sociedade civil tem afirmado que esse quadro está longe da realidade completa, pois muitos casos permanecem invisíveis, não registrados e não investigados com rigor.

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