Rubrica da Cidadania do Txeka na Rádio Indico
Tema: Violência contra a comunidade LGBTQ+
A comunidade LGBTQ+ tem lutado historicamente por igualdade de direitos, aceitação social e combate à discriminação e à violência baseadas na orientação sexual e identidade de gênero.
Movimentos sociais como o movimento pelos direitos gays, movimento feministas, o movimento de libertação transexual e outros têm desempenhado papéis importantes na promoção da visibilidade e do reconhecimento dos direitos da comunidade.
Situação de LBGTQ+ em Moçambique é complexa e variada. Como em muitos outros países, a opinião pública e a aceitação da comunidade LGBTQ+ têm evoluído ao longo do tempo, mas ainda existem desafios significativos que enfrentam, apesar do país constar na lista dos países africanos menos hostis à comunidade LGBTQ+
Em termos legais, Moçambique não criminaliza explicitamente as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo.
No entanto, embora a legislação não criminalize a homossexualidade, ainda não foram promulgadas leis que protejam explicitamente contra a discriminação com base na orientação sexual ou identidade de gênero.
Isso significa que os indivíduos LGBTQ+ em Moçambique ainda enfrentam estigmatização, discriminação e violência por parte da sociedade, família e até mesmo de autoridades, o não reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a negação do direito à adoção de crianças por casais do mesmo sexo são alguns dos vários problemas que LGBTQ+ enfrentam, de acordo com a Associação Moçambicana para a Defesa das Minorias Sexuais (LAMBDA).
