1 de Março, 2024

Qualidade do Empoderamento Feminino em Moçambique

by Txeka


Rúbrica da Cidadania do Txeka na ITV

 

De acordo com o Ministério do Género Criança e Acção Social (2016), em Moçambique, existe um quadro político institucional e legal que favorece a igualdade de género, onde os principais documentos de planificação como o Programa Quinquenal do Governo (2015-2019) e o PARP (Plano de Acção para a Redução da Pobreza), reiteram como prioridade a promoção da igualdade de género que constitui um factor fundamental para o desenvolvimento.

 

A nível internacional e regional, o governo moçambicano ratificou vários instrumentos que visam a promoção da igualdade de género e direitos da mulher, como é o caso da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, ractificada em 1993; o Protocolo da SADC sobre género e desenvolvimento, racrificado em 2008, entre várias outras convenções. (MGCAS, 2016).

 

Tendo em conta a crescente demanda da luta pela igualdade de género, tem se verificado algumas mudanças, principalmente na arena política.

 

Há mudanças, há muito mais mulheres em quase todos os sectores da sociedade, entretanto, a grande questão é: será que essas mulheres têm uma participação efectiva, e poder de decisão ou estão apenas a representar a agenda 50/50?

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