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12 de Fevereiro, 2024
Prestação de Contas no Período Eleitoral Observação Eleitoral
by Txeka
O princípio de transparência exige que o sistema de credenciação seja tornado mais simples e eficiente.A experiência tem mostrado que, particularmente nas províncias, os observadores nacionais têm enfrentado dificuldades e atrasos na sua credenciação.”
A presença de observadores eleitorais é um factor de credibilização do processo eleitoral, desde que estes possam realizar a sua missão sem interferências nem obstáculos.
A legislação eleitoral moçambicana prevê a possibilidade de observação eleitoral nacional e internacional.
Ora, a regulamentação atualmente em vigor tem algumas limitações em termos de credenciação e de circulação dos observadores.
Estas limitações podem criar obstáculos ao livre exercício da observação eleitoral. Trata- se de aspectos burocráticos, de procedimentos, que podem facilmente ser melhorados.
Em primeiro lugar, o princípio de transparência exige que o sistema de credenciação seja tornado mais simples e eficiente.
A experiência tem mostrado que, particularmente nas províncias, os observadores nacionais têm enfrentado dificuldades e atrasos na sua credenciação.
