Direito à Saúde em Moçambique
Campanha alusiva ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Direito à Saúde em Moçambique
Os direitos humanos, segundo Ramos (2017), consistem em um conjunto de direitos considerados indispensáveis para uma vida humana baseada na liberdade, igualdade e dignidade.
A Constituição da República de Moçambique, no artigo 89, garante a todos os cidadãos o direito à assistência médica e sanitária, bem como o dever de promover e defender a saúde pública, ou seja, todo o cidadão tem direito à saúde.
Em Moçambique, a assistência médica é feita pelo Sistema Nacional de Saúde e o Estado tem a responsabilidade de garantir o acesso aos serviços de saúde a todos os cidadãos.
No entanto, o alcance do Serviço Nacional de Saúde é reduzido, principalmente nas zonas rurais.
Nas zonas rurais, os cidadãos são obrigados a percorrer longas distâncias para ter acesso aos serviços de saúde, no caso das mulheres grávidas, algumas entram em trabalho de parto em casa ou ao longo do caminho para a maternidade.
As unidades sanitárias não dispõem de medicamentos suficientes para suprir as demandas, o que coloca em causa a saúde dos cidadãos que muitas vezes não dispõem de condições financeiras para os comprar fora do hospital.
Nas zonas urbanas e suburbanas, os hospitais para além da falta de medicamentos, algumas unidades nao dispõem de leitos suficientes para internamento dos pacientes, havendo casos de pacientes internados no chão dos corredores, outros em camas sem colchões entre vários outros problemas que mostram deficiências ao sistema de nacional de saúde e atropelos a este direito humano fundamental.
Confira no video.
