1 de Março, 2024

Democracia e Separação de Poderes , Legislativo Executivo e Judiciário

by Txeka


Campanha: Democracia e Separação de Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário

 

A separação de poderes na sociedade moçambicana

 

Em Moçambique há um forte excesso de poderio por parte do executivo, que é, Presidente do partido no poder, que por sua vez o mesmo possui uma maioria qualificada na Assembleia da República, o que significa que a função de representar, fiscalizar e legislar leis, coloca- se em causa, devido à existência de uma certa “mão invísivel” do poder Executivo sobre o Legislativo.

 

Por outro lado, o Presidente da República nomeia e exonera constitucionalmente o Presidente do Tribunal Supremo, bem como o Procurador Geral da República, o que levanta a questão, segundo a qual, até que ponto o poder Judicial é independente do Executivo.

 

É de suma importância realçar que apesar da Lei mãe, neste caso Constituição da República (CRM) afirmar que há efectivamente separação de poderes e uma interdependência entre eles, verifica-se enormes desafios, que colocam em causa a democracia moçambicana:

 

Deste modo, consequentemente os impactos da falta de separação plena de poderes em Moçambique faz com que a sociedade não entenda eficazmente a diferença existente entre os termos “Governo” e “Estado”, devido a essa nebulosa ou nítida separação de poderes.

 

Em sociedades com uma democracia mais consolidada, a separação de poderes é de fácil verificação, sobretudo em sistemas parlamentares, onde o governo é formado nas assembleias, neste caso pelo poder Legislativo, assim como o chefe do mesmo é nomeado pela Assembleia, neste contexto o Primeiro-Ministro.

 

Portanto, os regimes políticos democráticos geralmente têm se relacionado muito mais, com os sistemas políticos parlamentares.

 

De um modo geral, a democracia moçambicana, ainda é muito jovem, neste caso encontra-se num processo de consolidação e em via de amadurecimento, e à medida que o tempo vai passando, embora de uma forma “tímida” vai adquirindo passos significativos articulando dessa maneira, com abertura ao diálogo entre diversos extractos sociais, desde os partidos políticos, líderes religiosos, sociedade cívil, órgãos de comunicação social e cidadãos.

 

Confira no video a restante informação.

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