26 de Junho, 2025

Campanha relativa aos 50 anos de Independência: Avanços e Retrocessos

by Fernanda Lobato

Em Moçambique, a liberdade de expressão enfrenta desafios significativos, incluindo ameaças à integridade física e profissional de jornalistas, dificuldades no acesso à informação oficial e um ambiente de trabalho que pode ser restritivo.

Desafios específicos:

-Ameaças e violência contra jornalistas: Jornalistas em Moçambique enfrentam riscos significativos no exercício da sua profissão, com relatos de agressões físicas e intimidação.

-Acesso limitado à informação: acesso à informação oficial, muitas vezes restringido pelas autoridades, dificulta o trabalho dos jornalistas e o direito do cidadão à informação. Por exemplo o Caso da guerra em Cabo Delgado.

-Censura e autocensura: há relatos de sinais indiretos de censura e a necessidade de autocensura por parte de alguns meios de comunicação, o que prejudica a liberdade de expressão e a diversidade de opiniões.

Marco legal inadequado: apesar de a constituição consagrar a liberdade de expressão, o quadro legal ordinário nem sempre a acompanha, o que dificulta a proteção e o exercício efetivo desse direito.

-Discursos de ódio: a liberdade de expressão encontra limites quando se trata de discursos de ódio, que incitam à violência ou à agressão, o que torna o campo de informação cada vez menos confiável.

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