22 de Fevereiro, 2024

Campanha de Educação Cívica sobre o Processo Eleitoral Liberdade de Expressão no Período Eleitoral em Moçambique

by Txeka


Em um estudo intitulado “Liberdade de Expressão e Eleições em Moçambique”, publicado no African Journal of Political Science and International Relations, os autores analisaram a relação entre a liberdade de expressão e as eleições em Moçambique. Eles descobriram que a liberdade de expressão é frequentemente limitada durante as eleições no país, tanto por restrições legais quanto por práticas restritivas por parte das autoridades. Eles também argumentaram que a falta de liberdade de expressão pode ter um impacto negativo na qualidade e na integridade das eleições.
Em Moçambique, a liberdade de expressão é garantida pela Constituição do país, e o período eleitoral não é exceção.
No entanto, durante as eleições, pode haver restrições à liberdade de expressão para garantir a integridade e a imparcialidade do processo eleitoral.
De acordo com a legislação eleitoral de Moçambique, é proibido difamar ou insultar candidatos ou partidos políticos durante as eleições.
Além disso, a mídia é obrigada a fornecer informações precisas e imparciais sobre os candidatos e partidos políticos, e os meios de comunicação estatais são proibidos de mostrar preferência por um candidato ou partido político.
No entanto, em algumas ocasiões, houve relatos de restrições à liberdade de expressão durante o período eleitoral em Moçambique.
Por exemplo, em 2019, durante as eleições gerais, a mídia local informou que alguns membros da oposição foram detidos e intimidados pelas autoridades por expressar suas opiniões publicamente.
Também foi relatado que o acesso à internet foi limitado em algumas áreas do país durante as eleições. Isso pode ter restringido a capacidade dos eleitores de se informarem sobre os candidatos e partidos políticos, bem como a sua capacidade de se comunicar livremente com outras pessoas sobre questões políticas.
Embora a Constituição de Moçambique garanta a liberdade de expressão, alguns especialistas argumentam que a legislação eleitoral do país é ambígua em relação às restrições à liberdade de expressão durante o período eleitoral.
Além disso, algumas organizações de direitos humanos e grupos da sociedade civil afirmam que a liberdade de expressão é frequentemente limitada em Moçambique, especialmente quando se trata de críticas ao governo.
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