22 de Fevereiro, 2024

Campanha de Educação Cívica sobre o Processo Eleitoral: Deficientes Excluídos e Marginalizados do Recenseamento Eleitoral

by Txeka


A falta de confiança sobre os processos eleitorais em Moçambique tem sido um dos maiores factores que afectam a fraca participação da população na votação.
No entanto, para os grupos vulneráveis, especificamente para pessoas com deficiência, as razões são ainda maiores, pois derivam do facto de não verem criadas condições adequadas para garantir a sua participação massiva no recenseamento e se verem marginalizados nos manifestos eleitorais dos diferentes candidatos.
Segundo o EISA, cerca de 35% dos postos de recenseamento em funcionamento não são acessíveis a cidadãos com deficiência ou com dificuldades de locomoção por se localizarem em lugares elevados e sem rampas de acesso ou por se localizarem em terreno desnivelado. Mas não é só uma questão de infraestruturas.
Fárida Gulamo levantou aspectos como:
1-Falta de envolvimento de pessoas com deficiência em actividades de mobilização e sensibilização durante a fase de recenseamento;
2-Falta de condições para que as pessoas cegas exerçam o seu direito de voto sem acompanhante. Por exemplo, os nomes dos candidatos poderiam vir em braile.
As eleições de 2018 servirão como amostra para se aferir até que ponto estes aspectos, que certamente são do conhecimento do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), serão salvaguardados ou, pelo menos, minimizados, esperando-se que nas eleições autárquicas de 2023 os OGE sejam proactivos em criar condições que permitam a participação dos grupos vulneráveis .
Confira no video a restante informação.
Fonte: CIP
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