Campanha: 16 Dias de Activismo contra a Violência baseada no Género
25 de Novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
Violência do género é qualquer acto de violência sobre alguém por ser uma mulher ou um homem.
O género é uma construção social que não decorre de aspectos naturais. Em outras palavras, as características sociais entre homens e mulheres, que definem os seus papéis e responsabilidades dentro de uma sociedade, não são estabelecidas pelo sexo, como determinação biológica, mas influenciadas pela cultura.
As mulheres e raparigas são mais vulneráveis à violência por parte dos homens. A violência de género é um mal que afeta a dignidade e o bem-estar das vítimas, bem como de toda a sociedade. Enfrentá-la é um compromisso que devemos assumir para garantir que todos tenham direitos essenciais.
Apesar de um quadro legal que define algumas das formas da violência contra as mulheres e raparigas como crime e que as penaliza, há indícios de que a violência e práticas discriminatórias contra as mulheres e raparigas tendem a aumentar.