4 de Março, 2024

by Txeka


Aquando da marcha em homenagem ao rapper Azagaia, houve uma clara violação do princípio da dignidade humana, pois foi colocada em causa a segurança, integridade física e moral dos utentes da marcha. O caso específico do jovem Inocêncio que infelizmente perdeu um olho.
A dignidade da pessoa humana é um princípio do Estado Democrático de Direito, que é o Estado que respeita e garante os direitos humanos e os direitos fundamentais dos seus cidadãos.
De acordo com o artigo 40 da constituição da república de Moçambique: Todo o cidadão tem direito à vida e à integridade física e moral e não pode ser sujeito à tortura ou tratamentos cruéis ou desumanos.
Confira no video a restante informação.
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