Informe da Sala da Paz: Avaliação intermédia da Campanha Eleitoral 2019 – Algumas Notas
Informe da Sala da Paz:
Avaliação intermédia da Campanha Eleitoral 2019 – algumas notas:
1. Esta campanha eleitoral é caracterizada por duas facetas: uma faceta é festiva, em que os membros e simpatizantes de partidos políticos apresentam com uma postura de lei e fazem uma campanha pacífica e ordeira. Outra faceta é violenta, onde se regista muitos incidentes, com acidentes e agressões, que resultam em mortes, ferimento de pessoas, perda de bens públicos e privados;
2. A Sala da Paz apela a PRM a redobrar esforços com vista a melhor identificação dos infratores à legislação eleitoral para que sejam exemplarmente punidos, de modo a desencorajar actos similares;
3. A Sala da Paz lamenta o facto de persistirem infranções à legislação, mesmo com as denûncias que têm sido feitas. Desta forma, apela os partidos políticos a removerem panfletos indevidamente afixados, a se absterem de usar bens públicos para fins privados;
4. Constatou que muitos partidos políticos não estejam a mandar os seus materias para os órgãos de comunicação social públicos, de modo a preencherem os tempos de antena que a legislação eleitoral.
P. S: De recordar que a Plataforma Txeka faz parte da Sala da Paz.